23 de out. de 2011

Diferenças entre Emenda Constitucional e Medida Provisória

Você sabe quais são as diferenças entre uma Medida Provisória e uma Emenda Constitucional? 
Atendendo ao questionamento da minha aluna Gabriela Gadotti, do 9º ano Lumen, eis a explicação:
Uma Emenda Constitucional modifica algo significativo na Constituição, sem precisar fazer uma nova Carta Magna e mantêm a ordem legal,o que evita violência e até guerras civis num país. Ela pode ser a modificação de um artigo, um tópico ou de um parágrafo.
Já a Medida Provisória é decretada apenas pelo Presidente da República e tem a força de uma lei. Porém não precisa da participação do Legislativo na sua elaboração, podendo este  ser consultado para sua aprovação posteriormente ( por isso não é uma lei). As palavras que definem uma Medida Provisória são: urgência e relevância. 
Exemplos:


Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
        AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
        Art. 1º Os arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º.....................................................
................................................................
LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
................................................................
§ 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.


* Houve uma alteração do texto da Constituição, porém sem modificá-la em sua totalidade.



Câmara aprova R$ 500 mi contra desastres no Norte e Nordeste
10 de outubro de 2011 • 23h39 • atualizado às 23h47

comentários
 
O plenário da Câmara Federal aprovou, em votação simbólica nesta segunda-feira, projeto de lei de conversão (quando o texto é alterado pelo relator) do Senado para a Medida Provisória 537/11, que concede crédito extraordinário de R$ 500 milhões para custear ações de defesa civil dos ministérios da Defesa e da Integração Nacional nas regiões Norte e Nordeste. A matéria segue para sanção presidencial. As informações são da Agência Câmara.
A MP havia sido aprovada pela Câmara em setembro, com o texto original enviado pelo Executivo. A mudança sugerida pelo Senado remaneja R$ 50 milhões de atividades de Defesa Civil para obras de prevenção e preparação para desastres. Segundo o relator, deputado Laercio Oliveira (PR-SE), essa mudança contou com a anuência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
De acordo com o novo texto, em vez de R$ 380 milhões, o socorro às vítimas e a recuperação da infraestrutura de serviços públicos contarão com R$ 330 milhões. Já as obras de defesa civil, como contenção de encostas e drenagem subterrânea, passam a contar com R$ 120 milhões, em lugar dos R$ 70 milhões iniciais. As ações são de responsabilidade da pasta da Integração Nacional, cujo montante total permanece em R$ 450 milhões. Para o Ministério da Defesa não houve mudanças. Ele recebe R$ 50 milhões para gastos com as tropas mobilizadas nas ações de defesa civil nos Estados.

 * Nesse caso, a Medida Provisória foi decretada devido a necessidade e a urgência da mudança no valor dos recursos enviados ao Norte e Nordeste. Tal verba está sendo usada para custear as ações dos órgãos competentes pelos estragos causados pelas  chuvas torrenciais, ocorridas nessas regiões em 2011.


Fontes: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5404587-EI8139,00-Camara+aprova+R+mi+contra+desastres+no+Norte+e+Nordeste.html


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm

21 de out. de 2011

Mulheres de Atenas

Mulheres de Atenas, de Chico Buarque com cenas do cotidiano das atenienses.




Grécia Antiga

Vídeos sobre a Grécia Antiga, abordando a Ilíada e a Odisseia de Homero, a criação da democracia em Atenas, a militarização de Esparta e as Olímpiadas de forma divertida.




16 de out. de 2011

Charges sobre o Governo Collor








21 de set. de 2011

Filmes sobre a ditadura militar



Pessoal do 9º ano, conforme o combinado coloquei uma enquete no blog com duas opções de filme para assistirmos. A votação vai até sábado ao meio-dia, ok?Abaixo segue as sinopses dos dois filmes para facilitar a escolha de vocês. Beijo da prof.

Zuzu Angel - CartazBrasil, anos 60. A ditadura militar faz o país mergulhar em um dos momentos mais negros de sua história. Alheia a tudo isto, Zuzu Angel (Patrícia Pillar), uma estilista de modas, fica cada vez mais famosa no Brasil e no exterior. O desfile da sua coleção em Nova York consolidou sua carreira, que estava em ascensão. Paralelamente seu filho, Stuart (Daniel de Oliveira), ingressa na luta armada, que combatia as arbitrariedades dos militares. Resumindo: as diferenças ideológicas entre mãe e filho eram profundas. Ela uma empresária, ele lutando pela revolução socialista e Sônia (Leandra Leal), sua mulher, partilha das mesmas idéias. Numa noite Zuzu recebe uma ligação, dizendo que "Paulo caiu", ou seja, Stuart tinha sido preso pelos militares. As forças armadas negam e Zuzu visita uma prisão militar e nada acha, mas viu que as celas estavam tão bem arrumadas que aquilo só podia ser um teatro de mau gosto, orquestrado pela ditadura. Pouco tempo depois ela recebe uma carta dizendo que Stuart foi torturado até a morte na aeronáutica. Então ela inicia uma batalha aparentemente simples: localizar o corpo do filho e enterrá-lo, mas os militares continuam fazendo seu patético teatro e até "inocentam" Stuart por falta de provas, apesar de já o terem executado. Zuzu vai se tornando uma figura cada vez mais incômoda para a ditadura e ela escreve que não descarta de forma nenhuma a chance de ser morta em um "acidente" ou "assalto".







O que é isso, companheiro?



Em 1964, um golpe militar derruba o governo democrático brasileiro e, após alguns anos de manifestações políticas, é promulgado em dezembro de 1968 o Ato Constitucional nº 5, que nada mais era que o golpe dentro do golpe, pois acabava com a liberdade de imprensa e os direitos civis. Neste período vários estudantes abraçam a luta armada, entrando na clandestinidade, e em 1969 militantes do MR-8 elaboram um plano para seqüestrar o embaixador dos Estados Unidos (Alan Arkin) para trocá-lo por prisioneiros políticos, que eram torturados nos porões da ditadura.

Ditadura Militar no Brasil

Slides para o 9º ano Lumen.


História da África

Como estudar História

Dicas para você ter um bom desempenho no estudo dessa disciplina fascinante.

15 de set. de 2011

Os dias de exílio de Caetano Veloso



Em 1969 Caetano Veloso é preso pelo regime militar e parte para exílio político em Londres, onde lança Caetano Veloso (1971), disco triste com canções compostas em inglês e endereçadas aos que ficaram no Brasil.


LONDON, LONDON

I'm wandering round and round, nowhere to go
 I'm lonely in London, London is lovely so
I cross the streets without fear
Everybody keeps the way clear
I know I know no one here to say hello
I know they keep the way clear
I am lonely in London without fear
I'm wandering round and round, nowhere to go
While my eyes go looking for flying saucers in the sky (2x)
Oh Sunday, Monday, Autumn pass by me
And people hurry on so peacefully
A group approaches a policeman
He seems so pleased to please them
It's good at least, to live and I agree
He seems so pleased, at least
And it's so good to live in peace
And Sunday, Monday, years, and I agree

While my eyes go looking for flying saucers in the sky (2x)
I choose no face to look at, choose no way
I just happen to be here, and it's ok

Green grass, blue eyes, grey sky (2x)
God bless silent pain and happiness
I came around to say yes, and I say

While my eyes go looking for flying saucers in the sky.




LONDRES, LONDRES

Estou vagando, dando umas voltas, sem direção.
Estou solitário em Londres, Londres é amável assim.
Cruzo as ruas sem medos
Todo mundo deixa o caminho livre
Sei que não conheço ninguém aqui pra dizer olá
Sei que eles deixam o caminho livre
Estou solitário em Londres, sem medos.
Estou vagando, dando umas voltas, sem direção.
Enquanto meus olhos Saem procurando discos voadores pelos céus
Oh Domingo, segunda, Outono, passam por mim.
E as pessoas passam apressadas com tanta paz
Um grupo chega a um policial
Ele parece tão satisfeito em poder atendê-los
É bom pelo menos estar vivo e eu concordo...
Ele parece tão satisfeito, pelo menos.
E é tão bom viver em paz
E Domingo, segunda, os anos, e eu concordo...


Enquanto meus olhos saem procurando por discos voadores no céu
Não escolho nenhum rosto para olhar, não escolho caminho.
Acontece apenas de eu estar aqui e estar tudo bem


Grama verde, olhos azuis, céu cinza.
Deus abençoe a dor silenciosa e a felicidade
Eu vim para dizer sim e digo

Enquanto meus olhos Saem procurando por discos voadores no céu

21 de ago. de 2011

Jingles Históricos


Jingles históricos de campanhas para presidente: Getúlio Vargas, JK, Lula (1989), Guilherme Afif Domingos (1989), Leonel Brizola (1989), FHC (1994), Sílvio Santos (1989) e Jânio Quadros.






Contracultura


Paz e amor, bichooo!!!! 

Influência da Revolução Cubana- Che Guevara


Blowin'in the wind- Bob Dylan

O que é contracultura?








20 de ago. de 2011

Processo de mumificação

Veja como o corpo era mumificado no Egito Antigo.


24 de jun. de 2011

Roteiro de Estudos- 9º ano Lumen

Aula 7- Segunda Guerra Mundial
- Entender porque o fascismo levou à guerra;
- Omissão das potências liberais diante da campanha militar fascista;
- Guerra Civil Espanhola: porque foi um "ensaio" para a Segunda Guerra Mundial?
- Pacto nazi-soviético de não-agressão;
- Desenrolar da Guerra: Ofensiva do Eixo, blitzkrieg, invasão da França, tentativa fracassada de invadir a Inglaterra, invasão da URSS ( fim do pacto nazi-soviético), ofensiva japonesa (ataque a Pearl Harbour);
Reação Aliada: Al Alamein, Stalingrado, Libertação da frança ( dia D), rendição da Alemanha, bombas atômicas no Japão selam sua rendição.


Aula 8- Um país em busca de mudanças


- Crise da Primeira República: fundação do Partido Comunista Brasileiro, tenentismo, Revolução de 1930 ( Getúlio Vargas no poder)


Aula 9- Era Vargas


- Entender quem apoiou a chegada de Getúlio ao poder com a Rev. de 1930.
- 1930: Revolução ou troca de elites no poder?
- Populismo: apoio a organizações populares, propaganda (DIP), leis trabalhistas.
- 1937: Plano Cohen --> Golpe do Estado Novo ( ditadura de Getúlio Vargas)
- Populismo e ditadura X cidadania e democracia;
Economia na Era Vargas: industrialização subsidiada pelo Estado;
- Semelhanças entre Getúlio e a doutrina fascista ( expliquei na sala, mas não tem na apostila)


BONS ESTUDOS!

20 de jun. de 2011

17 de jun. de 2011

Incas