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21 de abr. de 2012

Vamos comemorar como idiotas

...a cada fevereiro e feriado.

Impossível pensar no dia de hoje sem me recordar dos versos de Renato Russo. Eles ecoam em minha mente a cada notícia vinda de Brasília, ao aproximarem-se as eleições, no presenciar  cenas de desigualdade, em cada feriado.21 de abril, inauguração de Brasília e Tiradentes; 22 de abril,  "descobrimento". "Nosso passado de absurdos gloriosos". O país sem memória comemora. Brasília completa hoje 52 anos, vem aí mais um dia de show na Esplanada. A população comparece, a capital está lotada, ...de analfabetos políticos que se orgulham, reverenciam o "mártir" JK . Dia de mártires, dias de luta? Tiradentes e  JK, mineiros que lutaram pelo ideal elitista. Este, distanciando-nos das decisões políticas, um sonho da República oligárquica. Aquele, defendendo a burguesia dos altos impostos.Não há com o que se preocupar, isso já é passado.Amanhã é outro dia... o dia em que "descobriu-se" a galinha dos ovos de ouro, esse pedaço de chão em que tudo que se planta dá, paraíso tropical que abasteceu ( abastece) o sonho elitista de riqueza ilícita, o início das desigualdades.Numa história onde os fatos não se repetem, mas que carrega um círculo vicioso: elite, exploração, pão e circo,enganação, dívidas a custo da fome, desigualdade.Vamos celebrar e aguardar a sonhada Libertas quae sera tamen!"A lágrima é verdadeira."

23 de out. de 2011

Diferenças entre Emenda Constitucional e Medida Provisória

Você sabe quais são as diferenças entre uma Medida Provisória e uma Emenda Constitucional? 
Atendendo ao questionamento da minha aluna Gabriela Gadotti, do 9º ano Lumen, eis a explicação:
Uma Emenda Constitucional modifica algo significativo na Constituição, sem precisar fazer uma nova Carta Magna e mantêm a ordem legal,o que evita violência e até guerras civis num país. Ela pode ser a modificação de um artigo, um tópico ou de um parágrafo.
Já a Medida Provisória é decretada apenas pelo Presidente da República e tem a força de uma lei. Porém não precisa da participação do Legislativo na sua elaboração, podendo este  ser consultado para sua aprovação posteriormente ( por isso não é uma lei). As palavras que definem uma Medida Provisória são: urgência e relevância. 
Exemplos:


Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
        AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
        Art. 1º Os arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º.....................................................
................................................................
LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
................................................................
§ 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.


* Houve uma alteração do texto da Constituição, porém sem modificá-la em sua totalidade.



Câmara aprova R$ 500 mi contra desastres no Norte e Nordeste
10 de outubro de 2011 • 23h39 • atualizado às 23h47

comentários
 
O plenário da Câmara Federal aprovou, em votação simbólica nesta segunda-feira, projeto de lei de conversão (quando o texto é alterado pelo relator) do Senado para a Medida Provisória 537/11, que concede crédito extraordinário de R$ 500 milhões para custear ações de defesa civil dos ministérios da Defesa e da Integração Nacional nas regiões Norte e Nordeste. A matéria segue para sanção presidencial. As informações são da Agência Câmara.
A MP havia sido aprovada pela Câmara em setembro, com o texto original enviado pelo Executivo. A mudança sugerida pelo Senado remaneja R$ 50 milhões de atividades de Defesa Civil para obras de prevenção e preparação para desastres. Segundo o relator, deputado Laercio Oliveira (PR-SE), essa mudança contou com a anuência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
De acordo com o novo texto, em vez de R$ 380 milhões, o socorro às vítimas e a recuperação da infraestrutura de serviços públicos contarão com R$ 330 milhões. Já as obras de defesa civil, como contenção de encostas e drenagem subterrânea, passam a contar com R$ 120 milhões, em lugar dos R$ 70 milhões iniciais. As ações são de responsabilidade da pasta da Integração Nacional, cujo montante total permanece em R$ 450 milhões. Para o Ministério da Defesa não houve mudanças. Ele recebe R$ 50 milhões para gastos com as tropas mobilizadas nas ações de defesa civil nos Estados.

 * Nesse caso, a Medida Provisória foi decretada devido a necessidade e a urgência da mudança no valor dos recursos enviados ao Norte e Nordeste. Tal verba está sendo usada para custear as ações dos órgãos competentes pelos estragos causados pelas  chuvas torrenciais, ocorridas nessas regiões em 2011.


Fontes: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5404587-EI8139,00-Camara+aprova+R+mi+contra+desastres+no+Norte+e+Nordeste.html


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm

23 de abr. de 2011

Até quando? Gabriel, o pensador.

Uma música para você refletir sobre seu papel  político e social no Brasil.



Até Quando? Gabriel O Pensador
Não adianta olhar pro céu, com muita fé e pouca luta
Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer e muita greve, você pode, você deve, pode crer
Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver
Se liga aí que te botaram numa cruz e só porque Jesus sofreu não quer dizer que você tenha que sofrer
Até quando você vai ficar usando rédea?
Rindo da própria tragédia?
Até quando você vai ficar usando rédea? (Pobre, rico, ou classe média).
Até quando você vai levar cascudo mudo?
Muda, muda essa postura
Até quando você vai ficando mudo?
Muda que o medo é um modo de fazer censura.

Até quando você vai levando?
(Porrada! Porrada!)
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando?
(Porrada! Porrada!)
Até quando vai ser saco de pancada?

Você tenta ser feliz, não vê que é deprimente, seu filho sem escola, seu velho tá sem dente
Cê tenta ser contente e não vê que é revoltante, você tá sem emprego e a sua filha tá gestante
Você se faz de surdo, não vê que é absurdo, você que é inocente foi preso em flagrante!
É tudo flagrante! É tudo flagrante!

Refrão

A polícia matou o estudante, falou que era bandido, chamou de traficante.
A justiça prendeu o pé-rapado, soltou o deputado... e absolveu os PMs de vigário!

Refrão

A polícia só existe pra manter você na lei, lei do silêncio, lei do mais fraco: ou aceita ser um saco de pancada ou vai pro saco.
A programação existe pra manter você na frente, na frente da TV, que é pra te entreter, que é pra você não ver que o programado é você.
Acordo, não tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar.
O cara me pede o diploma, não tenho diploma, não pude estudar.
E querem que eu seja educado, que eu ande arrumado, que eu saiba falar
Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá.
Consigo um emprego, começa o emprego, me mato de tanto ralar.
Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar.
Não peço arrego, mas onde que eu chego se eu fico no mesmo lugar?
Brinquedo que o filho me pede, não tenho dinheiro pra dar.
Escola, esmola!
Favela, cadeia!
Sem terra, enterra!
Sem renda, se renda!
Não! Não!!

Refrão

Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente.
A gente muda o mundo na mudança da mente.
E quando a mente muda a gente anda pra frente.
E quando a gente manda ninguém manda na gente.
Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura.
Na mudança de postura a gente fica mais seguro, na mudança do presente a gente molda o futuro!
Até quando você vai ficar levando porrada, até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai ficar de saco de pancada?
Até quando você vai levando?


http://www.vagalume.com.br/gabriel-pensador/ate-quando.html#ixzz1KUJ4Ns5C


8 de mar. de 2011

Dia Internacional da Mulher

Hoje, 8 de março é o Dia Internacional da Mulher. Muitos homens se perguntam o porquê de um dia especial para elas. A resposta para isso está na História, em todo o trajeto de conquistas femininas. Vamos entender...


Em 08 de março de 1857, operárias de Nova Iorque ocuparam a fábrica de tecidos onde trabalhavam para reivindicar melhores condições de trabalho, como: redução da carga horária, pois trabalhavam até 16 h diariamente e  igualdade de salários com os homens.
A manifestação foi reprimida com violência.A fábrica foi trancada e incendiada, matando aproximadamente 130 tecelãs.
 O epsódio representou um marco na luta feminina, porém só em 1975, a ONU institui o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.. O objetivo da data visa não apenas de comemorar o que já foi feito, mas abrir a discussão sobre muito o que se tem a conquistar e as formas de luta feminina no mundo.
Mas ainda há muito o que fazer, e as estatísticas nos mostram isso. No Relatório Global de Desigualdade de Gêneros, apresentado no Fórum Econômico Mundial no ano passado, dados como a participação da mulher  na economia, no mercado de trabalho, na política e diferença de renda entre homens e mulheres, indicaram que a média anual do que as mulheres recebem no Brasil é de R$ 12 mil, enquanto os homens ganham cerca de R$ 20 mil.
A pesquisa com 134 países mostra ainda a escassa participação feminina na política e o nível de escolaridade. Este último com resultados positivos: as mulheres estudam mais que os homens!
O resultado final indica o Brasil em 85º lugar no ranking de desigualdade entre os sexos. Confira:  




Mulher Brasileira- Benito de Paula

2 de fev. de 2011

Proibição da venda de bebida alcoólica para índios.

Em viagem à Ubatuba, mais especificamente na Praia de Maranduba a 20 km do centro da cidade, me deparei com a seguinte placa num bar denominado "Parada Obrigatória". Tamanha foi minha curiosidade ao ler a placa que pedi ao proprietário para fotografá-la. Fiquei curiosa em saber porque é ilegal a venda de bebida alcoólica para índios. Quando indaguei o proprietário do bar, ele me respondeu: " Olha, eu não sei ao certo o porquê de ser proibido a venda de bebida para os índios. Sei que está na lei, e acredito que seja porque os índios se embriagam e causam confusão na cidade. Isso se torna um problema porque eles não podem ser presos, já que são protegidos pela FUNAI."
Não me contentei com a resposta e resolvi procurar na legislação. Encontrei a resposta no Estatuto da FUNAI, que determina : Art.58° . Constituem crimes contra os índios e a cultura indígena: (...) III - propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais eu entre índios não integrados. Pena - detenção de seis meses a dois anos;
O Estatuto confirma a visão do proprietário do bar de que os indígenas estão sob tutela do Estado, e este tem o dever de proteger as comunidades indígenas para a manutenção de seus costumes.
A lei é recente, datada de 1973. Não seria tarde demais para evitar a perda de costumes dos indígenas? Uma tentativa de redimir a imposição dos costumes dos brancos? Uma forma de "maquiar" o passado ou de evitar prejuízos futuros para o Estado? Dê sua opinião.

2 de nov. de 2010

A primeira presidenta do Brasil



O Brasil vai ter sua primeira presidenta. Dilma Rousseff do PT, eleita em segundo turno, se comprometeu com a erradicação da pobreza e o fortalecimento econômico do país. Sobre a composição de seu governo ela afirma que só terão cargos na bancada, políticos de partidos que a apoiou, mas promete manter um diálogo aberto com a oposição.

Achei interessante a análise do portal Terra sobre as eleições. Veja e deixe um comentário sobre suas conclusões:






2 de jul. de 2009

EDMAR MOREIRA ABSOLVIDO PELO CONSELHO DE "ÉTICA"


Foi absolvido nessa quarta-feira, 01/07/2009, o deputado Edmar Moreira, aquele "do castelo". Acusado de desvio de verbas públicas para benefício próprio (construção do castelinho bunitim bunitim) o deputado foi "salvo" pelo Conselho de Ética por 9 votos a favor e 4 contra, se livrando das acusações.

VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA!

Será que o Conselho de ÉTICA conhece o significado da palavra "ética"? Talvez, o único sentido da palavra que conheçam seja o da "ética profissional", absolvendo o coleguinha. Tadinho, né? Cadê o respeito pelo NOSSO dinheiro? Enquanto isso nossas escolas estão caindo aos pedaços, gente sem leito nos hospitais públicos, empresários pagando altos impostos que os impedem de contratar mais. Pelo visto nossos governantes não entenderam ainda que somos NÓS, povo brasileiro, quem manda nesse país. Ou então não estamos sendo bons patrões, pois não escolhemos bem nossos "funcionários", e quando eles aprontam assitimos de camarote. O povo está perdendo sua autoridade!

O voto é nossa arma contra a corrupção. Vamos fazer uma listinha com os nomes de todos os ladrões do Congresso e fazer o favor de NÃO VOTAR NESSA CAMBADA NOVAMENTE, PELO AMOR DE DEUS!!!!!!!!!!!!

7 de mai. de 2009

OCUPAÇÃO DOS ÍNDIOS NA SEDE DA FUNASA


No dia 06 de maio de 2009, representantes das comunidades indígenas do estado de São Paulo ocuparam o prédio da Fundação Nacional de Saúde. A principal reivindicação dos índios é que o corrdenador regional do órgão, Raze Rezek, deixe o cargo.
Além da saída de Rezek, os índios também pedem mais atenção às comunidades indígenas paulistas, mais saneamento básico, remédios, ambulâncias.
Na manhã de hoje, 07/05, os índios deixaram o prédio, porém prometendo que se o manifesto feito por eles não surtisse efeito, iam ocupar outros lugares.

OPINIÃO DA PROFESSORA - UMA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA

A visão que tenho do fato é de que a ocupação do prédio da Funasa nada mais é que um "grito de socorro" dos índios. Para algumas pessoas pode até parecer arruaça, coisa de índio que "não tem o que fazer". Mas para mim, é uma maneira de chamar atenção, não só dos responsáveis pelo bem- estar dos índios, mas de todo o povo brasileiro, para a real situação dessas comunidades. Crianças indígenas morrem de fome e desnutrição, faltam remédios e condições mínimas de saneamento.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Grupo de Educação Indígena da Universidade de São Paulo, sobre a situação de saúde dos povos indígenas, revela que "pelo menos 65% dos 3.000 índios do Estado passam fome. São cerca de 2.000 crianças, jovens e adultos Guarani Mbyá, Nãndeva, Pankararu, Kaingang e Fulni-ô, que vivem em péssimas condições de saúde em aldeias e favelas da Grande São Paulo e do litoral paulista.
Só na Grande São Paulo são 1.571 índios em situação de miséria".
As pesquisas mostram, mas ninguém quer ver, então as manifestações são necessárias para que deem mais atenção ao que está acontecendo. O Brasil sofre com o descaso na saúde. Se nos centros urbanos, o povo já sente a falta de remédios, de ambulância e de atendimento médico, imagine esses índios, esquecidos no meio do mato, jogados em um mísero pedaço de terra limitado pela Funai, que mal dá pra plantar!
Índio quer apito, mas também sabe gritar!!!!!!!!!!!!!!!