Em viagem à Ubatuba, mais especificamente na Praia de Maranduba a 20 km do centro da cidade, me deparei com a seguinte placa num bar denominado "Parada Obrigatória". Tamanha foi minha curiosidade ao ler a placa que pedi ao proprietário para fotografá-la. Fiquei curiosa em saber porque é ilegal a venda de bebida alcoólica para índios. Quando indaguei o proprietário do bar, ele me respondeu: " Olha, eu não sei ao certo o porquê de ser proibido a venda de bebida para os índios. Sei que está na lei, e acredito que seja porque os índios se embriagam e causam confusão na cidade. Isso se torna um problema porque eles não podem ser presos, já que são protegidos pela FUNAI."
Não me contentei com a resposta e resolvi procurar na legislação. Encontrei a resposta no Estatuto da FUNAI, que determina : Art.58° . Constituem crimes contra os índios e a cultura indígena: (...) III - propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais eu entre índios não integrados. Pena - detenção de seis meses a dois anos;
O Estatuto confirma a visão do proprietário do bar de que os indígenas estão sob tutela do Estado, e este tem o dever de proteger as comunidades indígenas para a manutenção de seus costumes.
A lei é recente, datada de 1973. Não seria tarde demais para evitar a perda de costumes dos indígenas? Uma tentativa de redimir a imposição dos costumes dos brancos? Uma forma de "maquiar" o passado ou de evitar prejuízos futuros para o Estado? Dê sua opinião.
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2 de fev. de 2011
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