2 de fev de 2011

Proibição da venda de bebida alcoólica para índios.

Em viagem à Ubatuba, mais especificamente na Praia de Maranduba a 20 km do centro da cidade, me deparei com a seguinte placa num bar denominado "Parada Obrigatória". Tamanha foi minha curiosidade ao ler a placa que pedi ao proprietário para fotografá-la. Fiquei curiosa em saber porque é ilegal a venda de bebida alcoólica para índios. Quando indaguei o proprietário do bar, ele me respondeu: " Olha, eu não sei ao certo o porquê de ser proibido a venda de bebida para os índios. Sei que está na lei, e acredito que seja porque os índios se embriagam e causam confusão na cidade. Isso se torna um problema porque eles não podem ser presos, já que são protegidos pela FUNAI."
Não me contentei com a resposta e resolvi procurar na legislação. Encontrei a resposta no Estatuto da FUNAI, que determina : Art.58° . Constituem crimes contra os índios e a cultura indígena: (...) III - propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais eu entre índios não integrados. Pena - detenção de seis meses a dois anos;
O Estatuto confirma a visão do proprietário do bar de que os indígenas estão sob tutela do Estado, e este tem o dever de proteger as comunidades indígenas para a manutenção de seus costumes.
A lei é recente, datada de 1973. Não seria tarde demais para evitar a perda de costumes dos indígenas? Uma tentativa de redimir a imposição dos costumes dos brancos? Uma forma de "maquiar" o passado ou de evitar prejuízos futuros para o Estado? Dê sua opinião.

4 comentários:

Anônimo disse...

Ola Prof. Joyce
Achei interessante a sua curiosidade e gostaria de repartir com voce a minha opiniao.
Eu acredito que a legislacao tem certo fundamento mesmo que pareca ate certo ponto discriminatoria.

Estou morando na Australia ha 3 anos e acabei de terminar meu mestrado em direito ambiental internacional. Um dos assuntos que mais me interessaram ao longo dos meus estudos foram estudos Aboriginas.
Bom, a historia de Aboriginas na Australia e longa e complexa. Longe da realidade dos Indios no Brasil de acordo com direitos e obrigacoes.
Em resumo, a questao dos Aboriginas na Australia eh um problema social, e um dos problemas mais serios encontrados em comunidades Aboriginas e o alcool.
Existem comunidades que consumem alcool de uma forma incontrolavel, que em consequencia fazem grande uso de tabaco e drogas.
Eles usam o dinheiro que o Estado da para que eles possam comer, prover suas necessidades basicas e eles gastam todo o dinheiro em alcool.
Em consequencia criancas e adolescentes ficam a merce dessa vida passiva e descontrolada.
Alem do mais, alcool esta sempre envolvido com brigas, crimes e prostituicao.

Pelo que eu sei, culturalmente, os Indios no Brasil produzem seu proprio alcool de forma natural, que vem sido usada nas tribos ha seculos. Eu nao tenho conhecimento do uso tradicional desse alcool, se eh por meio de ritual ou alguma ocasiao especial ou celebrativa.
Eu tambem nao sei as consequencias desse uso.
Mas eu acho que seria uma questao dificil abrir as portas para o uso constante e incontrolavel do uso do alcool. Culturalmente e mesmo geneticamente falando, eles nao estao acostumados com os efeitos do alcool.
Nem mesmo nos, civilmente educados conseguimos controlar os efeitos do alcool.
No final, eu acredito que seria ate uma questao de prevencao de um mal maior, ou a criacao de um novo problema.
As culturas indigenas do mundo inteiro estao sendo perdidas devido a influencias do "homem branco"
Por exemplo, os adolescentes Aboriginas estao perdendo o interesse em aprender sobre sua historia e cultura para fazer grande uso de alcool, passar noites em claro ouvindo Hip Hop e se prostituindo.
Nao sei se todo esse dilema e culta so do alcool e acredito que nao, mas tenho certeza que o mesmo abre as portas para o desvio dos valores culturais Aboriginas.

Me desculpe a falta de acentuacao, meu computador nao tem acentuacao para o Portugues.) Espero que eu tenha ajudado.
Um abraco
Ana

Profª. Joice Belini disse...

Obrigada por comentar, Ana. Pelo que eu soube aqui no Brasil o problema é semelhante ao que você relatou: abandono da cultura indígena e mal uso da verba do governo. Abraço. Nos visite sempre!

cassio disse...

Sinceramente tive que reler mais de uma vez para ver se era verdade o que estava lendo, considero um problema o alcool em qualquer sociedade é um absurdo preconceito, e isso sim pacivel de crime, discriminar uma pessoa em detrimento da outra.
O estatuto do Indio de 1973 é atrasado e esta em processo de rediscução ha mais de uma década, ele é de um tempo em que a antopologia evolucionista acreditava que deveríamos levar os indígenas a uma condição de civilizado, e esse deveria ser o papel da FUNAI. Contudo, cultura não se perde se transforma, é inadmissível pensarmos hoje em culturas mais "evoluídas" que outras

Profª. Joice Belini disse...

Valeu pelo comentário, Cássio! O objetivo do blog está sendo cumprido: incitar o debate construtivo. Abraço.

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